Seguem abaixo documentos que devem embasar nosso trabalho:
a) Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.
b) Nota Técnica da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, que apresenta uma versão preliminar do novo Plano Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
c) Plano Municipal de Educação de Angra dos Reis, instituído pela Lei Municipal Nº 2.582, de 10 de maio de 2010 e publicado no Boletim Oficial nº 259 - Edição Extra, de 19 de maio de 2010.
Também é importante observar:
- orientações e documentos disponibilizados pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do MEC, por meio do site: http://pne.mec.gov.br/
- Nota Técnica sobre atribuições e prazos intermediários do PNE.
Outros links interessantes:
http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php
http://www.deolhonosplanos.org.br/
http://www.observatoriodopne.org.br
