Ofícios Circulares emitidos pelo CME

Ao deflagrar o processo de adequação do Plano Municipal de Angra dos Reis, o Conselho Municipal de Educação emitiu os seguintes Ofícios Circulares:

2015

Ofício Circular nº 009/2015/CME - encaminha o documento base e a proposta de regimento da Conferência, reiterando o caráter democrático e participativo do processo..

Ofício Circular nº 006/2015/CME - trata das orientações referentes ao processo, incluindo Cronograma de Trabalho e integrantes da Comissão Coordenadora.

Ofício Circular nº 003/2015/CME - trata das informações sobre a Comissão Coordenadora e abertura de vagas para sua composição, além de uma primeira versão do cronograma, que foi atualizada no Ofício Circular nº 006/2015/CME.

2014

Ofício Circular nº 026/2014/CME - trata da Pré Conferência Municipal de Educação para Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Angra dos Reis, que aconteceu no dia 04 de dezembro de 2014, e teve como objetivo oportunizar momento de
formação vislumbrando a avaliação quanto ao cumprimento e legalidade do Plano Municipal de Educação de Angra dos Reis, bem como seu alinhamento ao Plano Nacional de Educação aprovado através da Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 e demais legislações pertinentes.